A descriminalização do aborto é um tema bastante discutido em todo o mundo, inclusive em Portugal. A questão envolve a legalização da interrupção voluntária da gravidez, isto é, a eliminação da punição criminal em caso de aborto. Ainda que haja controvérsias, a descriminalização do aborto tem sido um assunto relevante, principalmente pela defesa dos direitos das mulheres. Em Portugal, o aborto foi ilegal por muitos anos, sendo permitido apenas em determinadas situações excepcionais, como em casos de risco de vida para a gestante ou em caso de violação. No entanto, em 2007, foi aprovada uma lei que permitia o aborto legal em até 10 semanas de gestação e em algumas condições específicas. A lei foi bastante polêmica, mas é considerada um marco na luta pelos direitos das mulheres. Apesar da legalização do aborto em Portugal, alguns grupos ainda defendem a descriminalização total, ou seja, a eliminação de quaisquer tipos de punição para quem decide interromper a gravidez. Para essas pessoas, a medida é importante para garantir a liberdade e autonomia das mulheres. É importante lembrar que a descriminalização do aborto não significa necessariamente a promoção ativa desse procedimento. Pelo contrário, o objetivo é garantir que as mulheres tenham a opção de escolher o que fazer com seus próprios corpos, sem serem criminalizadas ou estigmatizadas pela sociedade. Em suma, a descriminalização do aborto é um assunto complexo e controverso, mas que deve ser debatido e avaliado de forma cuidadosa e sensível, levando em consideração os direitos das mulheres e a promoção da igualdade de gênero.